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A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno

A mídia pode interferir nos julgamentos criminais? A mídia está interferindo no julgamento do ex-goleiro Bruno? No nosso livro (que acaba de ser lançado pela Saraiva: Populismo penal midiático, p. 98 e ss.) procuramos mostrar, com todas as evidências, que

Dengue, roubos e massacres urbanos

Nosso atual modelo capitalista (egoísta, tendencialmente corrupto e desigual), ao lado de resultados positivos, também produz vastos grupos excedentes de baixíssima qualificação (que não passam de braços e pernas).

MJ leva propostas de acesso à justiça, segurança e combate ao crime organizado transnacional a Lima

No evento, o Brasil apresenta propostas de ação nos diversos temas de competência do Conselho, incluindo as áreas de segurança cidadã, justiça e enfrentamento ao crime organizado transnacional.

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

A concessionária deve ainda reparar todos os defeitos do veículo automotor mencionados nos autos dentro do prazo de 30 dias

TJSC mantém necessidade de perícia apurar morte de jovem em hospital

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da Justiça de 1º grau que determinou prova pericial para averiguar o atendimento prestado por hospital e médico a um paciente, vítima de acidente de trânsito.

Sem nunca trabalhar, ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

A ex-esposa que durante todo o casamento se dedicou ao lar, sem nunca trabalhar, mesmo aposentada aos 68 anos

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

O DETRAN e o DFTRANS defenderam a constitucionalidade da norma contida na legislação distrital

Portador de AIDS é isento do recolhimento de imposto de renda

Recebimento do benefício de aposentadoria por portador de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) é considerado isento de imposto de renda.

Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso de apelação cível interposto por importadora de veículos, que pretendia afastar a obrigação de indenizar um cliente de Lages, impedido, ao lon