Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimento.
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Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimento.
Um servidor público ganhou o direito da chamada ‘Guarda Exclusiva’ sobre o filho de oito anos de idade, após a mãe desenvolver comportamentos que ameaçavam a integridade física da criança. A decisão partiu da 1ª Vara de Família do Fórum Distrital Zona Sul
Dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho.
O autor ingressou com uma ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com reparação por danos morais com pedido de liminar contra Banco Bradesco S/A, objetivando ser indenizada pela inscrição indevida do seu nome nos cadastros de inadimplentes do
A menina, na época com dois anos de idade, passeava com a mãe e a avó em uma loja. A escada rolante começou a apresentar falhas no funcionamento, o que resultou em uma grave lesão na perna da criança.
