Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos
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Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos
A 6ª Turma negou provimento à apelação interposta contra sentença que denegou pedido de transferência a estudante entre universidades congêneres por motivo particular.
Em acidente de trânsito entre carro oficial do Senado Federal e automóvel particular a 4ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região entendeu, por unanimidade, que ambas as partes foram culpadas e cada uma deve arcar com o próprio prejuízo.
A Terceira Turma do TRF da 1.ª Região reformou decisão da Justiça do Amapá para condenar o ex-presidente do Caixa Escolar São Lázaro por improbidade administrativa, uma vez que não realizou a prestação de contas de um convênio firmado com a Secretaria de
A 7.ª Turma, por unanimidade, anulou ato que aplicou multa e apreensão de aeronave civil, em voo internacional não regular, que estava em território brasileiro para fins de turismo.
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação apresentada por idoso que pretendia ser indenizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) após ter sido vítima do golpe do bilhete de loteria premiado.
A 2.ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e deu parcial provimento à remessa oficial da sentença que autorizou acumulação remunerada de cargos públicos a uma profissional da saúde.
Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e majorou a pena, aplicada pelo Juízo de primeiro grau ao réu, de três anos e oito meses de reclusã
Narra a autora que, no dia 24 de setembro de 2012, o marido faleceu em razão dos ferimentos decorrentes do acidente provocado por culpa exclusiva da empresa ré, que aconteceu quando a vítima conduzia sua motocicleta seguindo o fluxo do tráfego
