O caso foi remetido a esta Corte devido ao reexame necessário da sentença. Ao analisar o caso, o relator convocado, Marcelo Dolzany da Costa, manteve a sentença proferida pelo primeiro grau.
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O caso foi remetido a esta Corte devido ao reexame necessário da sentença. Ao analisar o caso, o relator convocado, Marcelo Dolzany da Costa, manteve a sentença proferida pelo primeiro grau.
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1ª Turma Cível negou provimento, por unanimidade, a recurso do Distrito Federal mantendo a sentença da 1ª instância que condenou o DF a pagar a um paciente portador de Mal de Parkinson a quantia de R$ 5 mil por entrega de medicamento errado em hospital pú
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que discipline, no prazo de 30 dias, critérios objetivos de substituição e auxílio dos Juízos das Var
