No caso em questão, a autora da demanda conta que postou pelo serviço SEDEX dos Correios uma caixa pesando 8,3kg
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No caso em questão, a autora da demanda conta que postou pelo serviço SEDEX dos Correios uma caixa pesando 8,3kg
Assim, de acordo com esses novos números e considerada a população nacional de 190.732.694 habitantes, utilizada pelo próprio DEPEN, o país Brasil fechou o primeiro semestre desse ano com uma taxa de 288,14 presos a cada 100 mil habitantes.
Os valores, na verdade, teriam que ter sido descontados de um homônimo do autor.
Após 30 anos sendo julgados na Justiça do Trabalho, os processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada deverão ser julgados, agora, pela Justiça Comum, conforme decidido no último dia 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, terá uma ferramenta específica de coleta de dados para alimentar, de forma automática, o banco de dados de algumas pesquisas do CNJ
