O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/02), na 163ª sessão ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais.
Menu
O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/02), na 163ª sessão ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais.
As parcelas referentes às vantagens pessoais devidas ao servidor que ocupa cargo em comissão deverão começar a ser pagas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) separadamente dos subsídios do cargo de origem, cujo valor é estabelecido por lei.
Justiça do Trabalho reconheceu que gravidez ocorrida durante o aviso-prévio garante estabilidade provisória no emprego à trabalhadora, com o direito ao pagamento de salários e indenização,
Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem é certo que ela provoca discussões em edifícios.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça suspendeu, na 163ª Sessão Ordinária desta terça-feira (19/02), a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao juiz Alexandre Sena de Almeida, acusado por supostos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/2), durante a 163ª Sessão Ordinária, abrir procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores, ambos do Tribunal de Justiça do Estado…
O que seria do consumidor sem o código de barras?
Ação monitória para cobrar cerca de R$ 20,5 mil de um cliente em dívida com o cheque especial
O Ministério Público alegava que o Contran não tem poderes para interferir numa decisão do Congresso Nacional. Mas o TRT entendeu agora o contrário e cassou a liminar da Justiça do Trabalho de Brasília.
