A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu parcialmente habeas corpus impetrado em favor de um devedor de alimentos preso em Rio do Sul desde 28 de janeiro deste ano.
O juiz Ali Mazloum entrou na lista dos cotados à vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012.
A empresa B2W Companhia Global do Varejo, conhecida como Americanas.com, foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um consumidor de Juiz de Fora,
O juiz da 5ª Vara Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, condenou a Viação Sandra ao pagamento de R$ 80 mil a título de danos morais e estéticos a um passageiro ferido a pedradas dentro de um ônibus da empresa.
A Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Paço do Luminar, do Estado do Maranhão, e dois ex-servidores públicos paguem um valor de aproximadamente R$ 10 mil para a empresa Empral Pesquisas Ltda, de Belo Horizonte.
