Liberdade de expressão versus interesses políticos é o objeto da apelação de R.F.S.F. contra o Jornal de Barretos Comunicações Ltda.
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Liberdade de expressão versus interesses políticos é o objeto da apelação de R.F.S.F. contra o Jornal de Barretos Comunicações Ltda.
A determinação se deu após o julgamento do Mandado de Segurança nº 2013.001665-6, onde os autores ressaltaram que a Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada não sofrerá alteração de sua situação jurídica, ou seja, continuará inativo
O Juizado Especial Cível de Amparo condenou por negligência uma clínica veterinária e a veterinária responsável ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1,1 mil por danos materiais ao dono de um cão morto após procedimento cirúrgico para a
Recursos deveriam ter sido investidos na reforma do Hospital Geral do Estado.
A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro julgou parcialmente procedente ação proposta por paciente que pleiteava indenização por danos materiais e morais contra um dentista e um convênio odontológico.
