Entre a lei e a justiça, aplicou-se a regra favorável ao consumidor. Este é sempre a parte mais lesada. É uma decisão louvável
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Entre a lei e a justiça, aplicou-se a regra favorável ao consumidor. Este é sempre a parte mais lesada. É uma decisão louvável
A disputa envolve crédito atualizado no valor de R$ 2,8 milhões, resultado de ação indenizatória movida em 1991
A Câmara dos Deputados está analisando proposta que concede ao advogado profissional individual o mesmo tratamento tributário dado às sociedades de advogados.
Ao tentar revendê-lo, no entanto, o comerciante constatou que o automóvel estava alienado à empresa Fiat Administradora de Consórcios LTDA
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Duratex S.A ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu choques elétricos.
Os veículos foram alcançados por incêndio que se propagou do pátio da Polienter para o Detran, em razão de matos e galhos secos
