O tribunal alega que a VPNI foi paga a servidores efetivos que exerceram funções comissionadas entre 1998 e 2001.
Menu
O tribunal alega que a VPNI foi paga a servidores efetivos que exerceram funções comissionadas entre 1998 e 2001.
A Justiça de primeira instância havia acolhido os argumentos da AGU determinando a busca, apreensão e restituição de menor para o pai
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a uma mãe que, em virtude da demora na assistência a seu parto, acabou perdendo seu bebê.
Um usuário de uma rodovia na região de Barretos terá de ser indenizado pela empresa concessionária da estrada por ter colidido seu veículo com uma placa de informação caída na via.
Os atores Pérola Faria e Rafael Almeida serão indenizados pela loja Myddia em R$ 35 mil, por danos materiais, por quebra de contrato. A decisão é do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Um senhor de 74 anos que foi impedido de entrar em uma agência do banco Bradesco por conta do uso de marcapasso receberá R$ 2 mil por danos morais.
Um consumidor receberá R$ 4 mil, a título de danos morais, da B2W Companhia Global de Varejo por problemas em sua lista de casamento. A decisão é do desembargador Pedro Raguenet, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a Facri Comércio de Jogos e Impressos Ltda a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, Luiz Clóvis de Moura.
O Juiz de Direito Substituto da Terceira Vara Cível de Brasília condenou o Conjunto Nacional de Brasília ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, devido a agressão física praticada por seus seguranças
