A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi baseada em inquérito policial instaurado para apurar a prática de concussão
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A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi baseada em inquérito policial instaurado para apurar a prática de concussão
O projeto também prevê a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública sobre questões tributárias e previdenciárias.
A nova votação dos desembargadores gaúchos a serem promovidos deve ocorrer no TJRS no próximo dia 18 deste mês
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou reajuste de mais de 160% aplicado por uma seguradora em desfavor de um casal de clientes, já idosos, após 17 anos de contrato honrado religiosamente em dia.
Além dos danos materiais, a apelante também pediu compensação por danos morais, pois, alega, sofreu abalos psicológicos que a afetaram na prova teórica posterior, em que novamente foi considerada inapta.
Em outra ação, contudo, tal valor foi restituído à paciente, em decisão da qual as partes não recorreram. Restou apenas a discussão sobre os danos morais. “
A Câmara Especial Regional de Chapecó deu provimento parcial ao recurso de uma mulher que buscava majoração de verbas alimentares em benefício próprio e de seu filho.
O vendedor alegou não ter recebido os valores acordados. O comprador justificou-se ao informar que não houve a transferência dos documentos do jet.
condenação envolveu dois crimes. O primeiro ocorreu em 2008, contra dois rapazes, um deles menor de idade. O segundo, já em 2010, quando um jovem atraído pelo ardil lutou contra seus algozes e logrou fuga ao pular da sacada do segundo andar do edifício
