Se os crimes cometidos em conexão são de mesma gravidade, cometidos em igual número, e o conflito se estabelece entre jurisdições de mesma categoria, prevalece a regra de prevenção para definir a competência.
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Se os crimes cometidos em conexão são de mesma gravidade, cometidos em igual número, e o conflito se estabelece entre jurisdições de mesma categoria, prevalece a regra de prevenção para definir a competência.
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que fixou indenização por danos morais e estéticos em favor de uma paciente.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que proibiu a comercialização de produtos que pudessem ser confundidos pelos consumidores com os da empresa Bombril Mercosul S/A.
A denúncia foi recebida em dezembro de 2000. Posteriormente, ocorreu o desmembramento da ação, em relação a Lino Martins, pai de Luiz Estevão.
O condomínio do Edifício Avenida Central, localizado na Avenida Rio Branco, Centro do Rio, conseguiu antecipação de tutela para que a Construtora Queiroz Galvão proceda a retirada de trancas nas portas corta-fogo que dão acesso às escadas de serviço do 30
Os autores da ação relataram que se hospedaram em um dos quartos do hotel para festejar o dia dos namorados. Após passarem pela recepção e de já estarem à vontade no quarto, foram surpreendidos pelo gerente do estabelecimento, que cobrava o pagamento ante
Nos autos processuais, consta que o brinquedo tinha níveis de velocidade diferentes controlados por um operador. A velocidade mais rápida era restrita aos adultos.
A Justiça paulista negou pedido de indenização de um produtor musical que processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos autorais com a exibição de um documentário sobre um festival em 1967.
Por determinação da juíza da 30ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, Maria Rita Rebello Pinho Dias, a empresa Vivo tem que resolver problemas de produtos da Apple vendidos em seus estabelecimentos.
