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Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV

O gari J.D.D.M. ao gravar uma saudação de boas festas, para ser veiculada na TV Bandeirantes, não poderia imaginar o desfecho de sua manifestação.

Lei deve ser estendida a policiais reformados e pensionistas

LC estabeleceu o novo regime remuneratório na forma de subsídio para os militares estaduais.

Cliente consegue que banco desvincule seu nome de veículo devolvido

O juiz Ederson Solano Batista de Morais, da Comarca de Santo Antônio, determinou que o Banco Panamericano S/A desvincule o nome de um cliente de um carro, junto ao Detran e demais órgão onde ainda esteja registrado erroneamente, em razão da inércia do ban

Juiz fala sobre cuidados de pais e responsáveis no carnaval

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, recomenda aos pais que adotem cuidados especiais na participação dos filhos menores durante os festejos de Carnaval.

Segurança que separava brigas em programa de TV não recebe por uso de imagem

Segurança que separava

TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta terça-feira (5), negou provimento a recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédi

CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (RJ) e condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar aos seus empregados 10% sobre os dividendos de 1997 a 1999

STJ aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão

O julgamento mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Penal 470, também chamada de “mensalão”, já está servindo como referência para os magistrados brasileiros.

Magistrados reagem a proposta de fim de patrocínio a eventos

Entidades alegam que colaboradores não influenciam em decisões