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Paciente que sofre de neutropenia terá tratamento gratuito

O autor afirmou que é portador de neutropenia cíclica (CID D70) e por isso requereu provimento jurisdicional que lhe assegure o recebimento da medicação, de quatro frascos mensais

Recurso judicial deve ser relacionado à decisão de origem

A sentença iniciou condenou o Ipern ao pagamento das diferenças remuneratórias encontradas no pagamento de pensão, no período de junho à dezembro de 2004 e de janeiro à março de 2005.

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

O padrasto que abusava sexualmente de duas meninas e a mãe delas, que sabia do fato e não tomou nenhuma atitude, foram condenados pela Justiça de Passo Fundo.