Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Menu
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
A ministra Eliana Calmon, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à MRV Engenharia e Participações S/A para que seu nome seja retirado do cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, aplicar pena de “Censura” ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura – Loman.
Segundo o Departamento, a campanha de chamamento deveria ter sido realizada em razão de alguns frascos do medicamento com lote 3EB03, com prazo de validade até abril de 2014, terem sido rotulados com a apresentação infantil, embora fossem destinados para
Aumento abusivo do IPTU de Guarulhos (SP) é inconstitucional, defende tributarista
Estamos sendo enganados no Brasil pelo populismo penal. O recurso ao direito penal para a criminalização (primária) dos delitos relacionados com o trânsito se encontra amplamente justificado.
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de R$ 25 mil das contas bancárias do DF para garantir o pagamento de pensão a uma adolescente atropelada por viatura da Polícia Militar.
É certo de que a Baixada Santista virou referência no mercado imobiliário nacional. São diversos os fatores que colaboraram com essa expansão, como as muitas opções de lazer, proximidade com a capital e a valorização devido ao pré-sal.
De 1999 a 2011 o governo de São Paulo conseguiu reduzir drasticamente o número de homicídios no Estado. Em 2012, ao escalar a Rota para combater com violência o crime organizado, os homicídios aumentaram 15% (4.833 casos).
