Uma vendedora que tinha a bolsa revistada diariamente, após o trabalho, receberá uma indenização por dano moral. A decisão foi da 2ª Turma do TRT-MG, ao reformar a sentença que havia indeferido o pedido.
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Uma vendedora que tinha a bolsa revistada diariamente, após o trabalho, receberá uma indenização por dano moral. A decisão foi da 2ª Turma do TRT-MG, ao reformar a sentença que havia indeferido o pedido.
Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
Na avaliação da julgadora, o trabalho realizado em local fechado, em contato com pessoas doentes, sem o uso de EPI, colocou em risco a saúde da ascensorista.
Atuando na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza substituta Adriana Farnesi e Silva julgou o caso de um trabalhador que foi registrado como brigadista de incêndio, apesar de ter exercido a função de bombeiro civil nas dependências de um shopping.
O marco inicial para a configuração da união estável ficou no centro do imbróglio; enquanto o homem sustentou que o início deu-se em 2000, com o nascimento da filha do casal, a mulher indicou, com base em prova documental, o mês de dezembro de 2001.
Em março de 2012, a motorista do veículo conversava com a mãe na porta de casa quando foi surpreendida pelo denunciado. Além do carro, um celular e R$ 230 também foram levados no assalto.
Conforme os autos, entre os dias 22 e 23 de janeiro de 2012, a companhia de eletricidade interrompeu o fornecimento de luz à propriedade do agricultor.
Os políticos pretendem impedir que o Ministério Público investigue os crimes de corrupção
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, reformar a decisão da comarca de Videira que havia condenado um vereador local por improbidade administrativa.
