mantida a prisão de uma mulher acusada de furtar diversas lojas do Shopping Del Rey, na cidade de Belo Horizonte (MG). A decisão é da Quinta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ), que não aceitou o pedido de habeas corpus
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para reformular decisão do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF3), que negou a uma mulher o benefício do amparo assistencial aos hipossuficientes.
A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente da doença omitida.
Por falta de provas, o juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal da Capital, absolveu funcionária suspeita de apresentar atestado médico falso à empresa na qual trabalhava.
Segundo consta, a vítima adquiriu um notebook através do site da empresa do acusado P.H.R., pagando R$ 1.851,55 pelo equipamento. A entrega não foi feita no prazo estipulado, tendo a empresa oferecido outros produtos para compensar o pagamento
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma consumidora que, após utilizar um shampoo anticaspa, sofreu uma forte reação alérgica.
Conselho Nacional de Justiça, por meio do conselheiro Neves Amorim, indeferiu hoje (21) liminar em Pedido de Providências interposto por advogado contra ato do Tribunal de Justiça de São Paulo que, com o Provimento 2.028/13, alterou o horário de atendimen
O paciente procurou a clínica odontológica para a colocação de implantes e a elaboração de próteses dentárias. Depois de três meses da realização do procedimento, ele começou a sentir dores e procurou a clínica.
Tribunal de Justiça diminuiu atendimento em 2 horas; justificativa é aumento de servidores com síndrome de esgotamento profissional
