Após o falecimento da titular do contrato, na data de 17 de agosto de 2003, a ré alterou o contrato com o objetivo de entregar um veículo
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Após o falecimento da titular do contrato, na data de 17 de agosto de 2003, a ré alterou o contrato com o objetivo de entregar um veículo
Alegou não ter sido a autora dos saques indevidos.
O magistrado conta que teve a iniciativa de expedir a ordem de serviço depois de verificar pessoalmente, em uma livraria da cidade, que muitas crianças estavam bem próximas das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos.
O Órgão Especial aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, dia 21, três novas súmulas da jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça do Rio.
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado implantasse o novo vencimento no contracheque de uma aposentada, que exercia, na ativa, o cargo de auxiliar de serviços gerais, cuja remuneração era equivalente a um salário mínimo.
A reportagem falava sobre a existência de um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes, com imputação da prática de crimes de corrupção passiva e peculato.
Segundo o advogado, logo que contratou os serviços para a instalação de três telefones em seu escritório mandou confeccionar cartões para distribuir a inúmeros clientes, com o número daquele que serviria de tronco para os demais, que terminava com 6060.
De acordo com os autos, não houve contrato de adesão entre as partes que justificasse a renovação automática do contrato. Mesmo assim, o réu, “com o intuito de aumentar ainda mais o número de seus usuários e procurando forçar um acordo de vontades”
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Fundação Hemocentro e o DF a pagarem, solidariamente, o montante de R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma paciente contagiada pelo vírus HIV durante realização de transfusão de sangue em cirurgia de grande p
