17 de janeiro de 2013 - Página 3 de 3

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Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

A juíza de Direito substituta da 1ª Vara Cível de Brasília julgou procedente pedido de danos morais de ex-presidente da OAB/DF contra a Dom Quixote Editora e o jornalista Marcone Formiga, por conta de duas matérias jornalísticas publicadas na revista Bras

Empresa de informática indenizará arquiteto por uso indevido de trabalho gráfico de sua autoria

O arquiteto argumentou que a utilização do seu trabalho, sem autorização e sem contraprestação, gerou dano material e que a elaboração das maquetes virtuais teve um custo individual estimado em R$ 10 mil.

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