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Namoro ou União Estável

Nos dias de hoje é muito comum casais de namorado dividir o mesmo teto, repartir despesas e tarefas domésticas do dia-a-dia, cada um regularmente visitar a família do outro em finais de semana

CNJ quer informações sobre nova morte de jovem internado no DF

Semana passada a Secretaria da Criança do GDF antecipou a data prevista para o fim da UIPP para outubro de 2013. Até lá, o governo afirma que terá construído vagas suficientes para transferir todos os internos da maior unidade do DF.

Ações judiciais por falta de pagamento de condomínio registram alta de 5,8% em 2012

Levantamento do Secovi-SP, Sindicato da Habitação, mostra que, em 2012, o número de processos subiu para 10.526, contra 9.947 registrados em 2011

Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) terá de reapreciar, de forma explícita, a participação de uma empresa-sócia no cometimento de fraude promovida junto a outra, que é executada.

ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais

O governo do Espírito Santo deverá adequar as instalações de todos os hospitais da rede pública estadual para garantir ambiente saudável e apropriado aos trabalhadores terceirizados daquelas unidades de saúde.

Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes

O princípio do melhor interesse do menor prevalece sobre a estabilização de competência relativa. Assim, a mudança de domicílio das partes permite que o processo tramite em nova comarca, mesmo após seu início.

Juiz manda pagar pensão a solteira, filha de magistrado morto, que foi casada

Filha de desembargador morto em 1982 recebe R$ 43 mil por mês

Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o estorno de comissões em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do comprador.

Caixa em experiência garante estabilidade provisória após acidente

Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem que sofreu acidente de trabalho no período de experiência garantiu o direito de receber o pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória. Sob a relatoria do ministro Renato de Lacerda Paiv