O Tribunal considerou que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor
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O Tribunal considerou que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor
Segundo advogados, são rotineiros os problemas e enormes os transtornos em caso de uma separação.
O autor pediu o aumento do valor determinado na sentença – R$ 5 mil -, enquanto o outro vizinho reforçou a tese de legítima defesa. Disse ter sido atingido com socos no olho, boca e testa e, em razão disso
Dois agravos retidos – contra duas decisões anteriores à sentença – também foram analisados e acolhidos pelos desembargadores: no primeiro, conferiu-se legitimidade aos avós para representar os interesses do bebê; no outro, ordenou-se que perícias
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso de apelação cível interposto por uma seguradora, e afastou o dever de indenizar a perda total de um Renault Clio,
No mérito, a juíza federal julgou improcedente o pedido dos servidores do Senado.
Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991, devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano
Hoje não se pensa mais em penitenciárias como “universidades do crime ” em Minas Gerais . É possível oferecer oportunidades e recuperar o indivíduo
3 Novas vagas de desembargador foram viabilizadas em 2012 e 600 Servidores aprovados em concursos foram convocados no ano passado
