Por unanimidade, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao pedido prorrogação de pensão por morte impetrada pela filha de um militar.
A Turma de Camaradas Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu mandado de segurança impetrado por um servidor público em desfavor do Governo do Estado do Mato Grosso que reduziu o repasse da verba indeniza
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Lílian Maciel Santos, indeferiu o pedido de uma empresa que não queria ser penalizada por descumprimento contratual.
O juiz da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Guilherme Sadi, absolveu D.R.C.S., acusada de envolvimento no caso Eliza Samúdio, do crime de denunciação caluniosa contra as delegadas A.M.S.P.C. e A.E.V.W. da Polícia Civil de Minas Gerais.
