Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira
Menu
Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira
Da ementa do acórdão pertinente a essa decisão extrai-se o seguinte dispositivo: “1. Responde por dano moral o profissional que não informa adequadamente o paciente acerca dos riscos do tratamento, além de utilizar linguajar inadequado no trato profission
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, bem como R$ 1.075,00 por danos materiais, a uma passageira cuja bagagem foi extraviada durante um voo com destino a Salvador (BA).
“Se o apelado teve oportunidade de participar do processo administrativo, produzir provas e oferecer defesa, não houve violação ao direito líquido e certo”.
Não havendo comprovação satisfatória e suficiente da alegada ofensa verbal que teria sido dirigida contra a honra e dignidade da suposta vítima, não há que se falar em indenização por danos morais.
O juiz Jocob Sauer, que jurisdiciona na Comarca de Nova Mutum (264km a norte de Cuiabá), indeferiu e julgou extinta uma ação popular contra a Câmara Municipal de Nova Mutum e seus respectivos vereadores
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso teve sua estrutura organizacional instituída pela Lei 9.853 que circulou no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (20 de dezembro).
A magistrada lembra que a verba alimentícia fixada no valor de 20% dos rendimentos líquidos do apelante atinge a importância de R$ 791,00, de modo que lhe resta, em média, R$ 3.169,00 para fazer frente aos custos do seu sustento.
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, julgou improcedente uma ação que buscava reavaliar o valor de uma ação rescisória.
