A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais manteve decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Juiz de Fora, Orfeu Sérgio Ferreira Filho, e condenou a CVC Viagens e Turismo Ltda., a agência Trip Tour e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. a pagar R$ 2.033,70
A compra e a venda do imóvel foram anuladas. O casal perdeu o título de domínio do terreno onde construiu a casa em que ainda hoje reside. Eles continuam na posse do bem e propuseram ação de usucapião, com a finalidade de regularizar a situação do imóvel.
Eu só lamento que ele tenha falado só agora
O médico F.H.F., de Barbacena, vai indenizar, por danos morais, três pessoas de uma mesma família por ter se recusado a atender uma paciente que acabou morrendo.
Ele foi preso porque era semelhante ao suposto criminoso e que só foi solto mediante o exame de DNA
Um carpinteiro foi condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e a pagamento de 16 dias-multa por ter colocado fogo na casa da companheira.
A decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade nem o caráter pedagógico da medida
Foram criadas estruturas que se dedicam exclusivamente à fiscalização da gestão
Pressão política deve fazer com que o Congresso desengavete projetos que mudam critérios de nomeações ao STF
