O acidente aconteceu em agosto de 2002, por volta das 23h, quando a jornalista e sua equipe (cinegrafista e auxiliar) voltavam para a sede da Record, em São Paulo, depois de uma reportagem na casa de espetáculos Tom Brasil
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a competência da Justiça trabalhista para dirimir as questões relativas aos atos subsequentes à adjudicação das cotas da soci
O julgamento do recurso desbloqueia centenas de processos que foram sobrestados nos Tribunais de Justiça de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pará, por decisão do ministro Luiz Fux, em 2009, quando ele ainda atuava no STJ.
Após ler a denúncia, o relator do caso, ministro Og Fernandes, entendeu que ficou comprovada a inépcia, porque nela não constam informações precisas sobre as pessoas que teriam praticado a fraude
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu o uso de placas diferenciadas para veículos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Festa de magistrados teve sorteio de automóvel, cruzeiros e viagens à Europa; novo corregedor quer coibir prática
A 1ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º Grau que condenou a editora reclamada a responder, subsidiariamente, pelo crédito trabalhista devido à reclamante
Os processos encontravam-se sem julgamento na Corregedoria Nacional de Justiça, por causa de problemas de estrutura e funcional do órgão.
A reclamada não se conformou, argumentando que o desrespeito ao artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que estabelece a obrigação de as empresas com 100 ou mais empregados preencherem de 2% a 5% dos seus cargos
