O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Douglas Augusto de Lima Santos, denunciado pela suposta prática do crime de estelionato.
Menu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Douglas Augusto de Lima Santos, denunciado pela suposta prática do crime de estelionato.
Durante o período da interdição, fica proibido o ingresso de qualquer preso na unidade. O juiz estabeleceu, ainda, prazo de 24 horas para que o diretor do BEP retire todos os equipamentos eletrodomésticos das celas e das áreas comuns
O Município do Rio se defendeu argumentando que a sua responsabilidade foi excluída por se tratar de fato cometido por terceiros. Mas para o magistrado, o dano é oriundo da omissão da administração em relação à segurança de seus abrigados.
O juiz substituto da Vara de Falências e Recuperação Judicial suspendeu por 2 anos a ação de execução movida pela Condor Atacadista de Materiais para Construção S/A contra os fiadores da empresa Construtora BS S/A.
A academia por sua vez, assegurou que os seus profissionais são bem treinados e também ressaltou que o boxe e uma atividade esportiva naturalmente violenta.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei 4.665/2011, do município de Mauá.
Um homem foi condenado a indenizar a ex-companheira por coagi-la e ameaça-la durante os três anos de relacionamento afetivo que mantiveram.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de promoções e eventos indenize um grupo que teve uma câmera fotográfica e aparelho celular roubados durante um show.
A iniciativa da proposta foi da Corregedoria de Justiça e o projeto aprovado por unanimidade no plenário do Tribunal de Justiça na sessão desta semana.
