De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um cidadão norueguês deve ficar com a guarda dos dois filhos que teve com uma brasileira.
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De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um cidadão norueguês deve ficar com a guarda dos dois filhos que teve com uma brasileira.
De acordo com os autos, em 3 de julho de 2008, Cleido dirigia um caminhão baú, quando engatou a marchá ré do veículo para que conseguisse completar uma curva,
Toda a prática criminosa era comandada por Fábio Lira Bezerra de Oliveira, conhecido como “Fábio Gordo”, que gerenciava o trafico de drogas diretamente do presidio Sílvio Porto
Em duas semanas, a juíza visitou todas as 14 UAMAs do Distrito Federal e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da execução das medidas em meio aberto.
Segundo os autos, fiscais do Juizado da Infância e da Juventude de Caucaia flagraram os menores L.L.M.L. e C.K.N.S. servindo mesas e atendendo os clientes. A autuação ocorreu na madrugada de 19 dezembro de 2010, em bar no bairro Nova Metrópole.
Argumentando pela legitimidade da exigência da contribuição previdenciária, a União requereu a reforma da sentença, o que foi negado pelo relator, desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis. Solicitou, ainda, a redução da verba honorária.
O Banco Santander S/A deve pagar R$ 10 mil ao engenheiro P.O.R., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
Segundo os autos, o advogado S.E.V.F. teve febre e foi levado ao Hospital da Unimed, em Fortaleza, no dia 10 de junho de 2005. Ele foi diagnosticado com quadro de gripe, sendo receitado o uso de antibióticos.
or unanimidade, a 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que julgou improcedente o pedido de condenação dos réus por improbidade administrativa, declarando extinto o processo.
