A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Estado do Paraná, e manteve a condenação por dano moral, em favor da mãe de réu que, portador de doença mental e condenado ao cumprimento de medida de segurança, suicidou-se …
Dando provimento ao recurso de apelação interposto por um jornalista (J.P.) responsável por um Blog, na Internet, a 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Paranavaí que o condenara…
De acordo com Delgado, o Presídio Aníbal Bruno abriga quase três vezes mais detentos que sua capacidade
Um homem (S.C.J.) e uma mulher (J.F.), presos em flagrante por policiais rodoviários, na Rodovia PR-317, transportando, em um veículo VW Gol, 525g de cocaína, bem como armas de fogo, munições e carregadores, em desacordo com a determinação legal
O proprietário de uma loja situada no bairro Umbará, em Curitiba, que expunha à venda cópias “piratas” (falsificadas) de CDs e DVDs foi condenado à pena de 4 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e ao pagamento de 20 dias-multa pela prática
Uma decisão do Juízo da 9.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba determinou a rescisão do contrato de aluguel do terreno (situado em Morretes/PR), onde a companhia telefônica Claro S.A. instalou uma Estação Rádio Base
Mulher (Rafaela) que fez falsa comunicação de furto de veículo (apreendido por policiais em razão desse fato) é condenada a pagar ao legítimo possuidor do bem (Acir) a importância de R$ 1.000,00 a título de indenização por dano moral.
