O afastamento era necessário para “evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação”
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O afastamento era necessário para “evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação”
Um dos processos do TCU resultou em multa de R$ 15 mil ao ex-presidente do INSS Carlos Bezerra, investigado em inquérito sigiloso no STF
Segundo os autos, A.A.R. adquiriu passagem para viajar do Rio de Janeiro a Fortaleza. No dia 24 de fevereiro de 2007, ele chegou ao aeroporto e, após fazer check in, foi levado à sala de espera da TAM.
O agricultor, na época com 27 anos, teve várias lesões no tórax, aléJuiz determina que organização educacional pague indenização por não realizar curso preparatório
O agricultor, na época com 27 anos, teve várias lesões no tórax, além do antebraço e pé direitos, ficando incapacitado para o trabalho. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação na Justiça.
A Unimed Fortaleza não pode fazer reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde de clientes que completam 60 anos. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na Primeira Instância.
Daí, faz jus ao recebimento dos proventos com base nesses valores, assegurado, ainda, os efeitos patrimoniais a partir da impetração deste mandado de segurança, até o efetivo cumprimento da medida”, disse a magistrada.
O Estado alegou que a doença apresentada pela demandante não se enquadra no rol de doenças beneficiadas com isenção. No entanto, a autora afirma que preenche todos os requisitos para a concessão do benefício.
TJPB mantém indenização de R$ 20 mil que Estado terá de pagar à família de preso morto em rebelião
