O CNJ não tem dados dos processos mais duradouros, mas no STF, que não entrou no estudo, tem um de 1969
Menu
O CNJ não tem dados dos processos mais duradouros, mas no STF, que não entrou no estudo, tem um de 1969
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negaram provimento ao Agravo de Instrumento impetrado pelos herdeiros de um guarda noturno, assassinado no local de trabalho, que pretendiam o recebimento de indenização por dano moral decorre
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de ofício, a execução de contribuições previdenciárias pagas durante o vínculo de emprego
Pagamento que seria alvo de fraude é uma dívida de R$ 3 bilhões do governo federal com servidores de Rondônia
Assim, o relator reformou a decisão regional, para condenar a Usiminas e o Ogmo, solidariamente, ao pagamento de indenização referente ao vale-transporte correspondente ao deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Malacacheta a indenizar em cem salários mínimos os pais da menor que morreu atropelada ao desembarcar de ônibus escolar municipal.
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 30 mil a viúva e a filha de um ex-militar que morreu em serviço.
Um fazendeiro foi condenado a pagar a um lavrador indenização por danos materiais no valor de R$ 12 mil. O dever de indenizar foi determinado após os prejuízos causados à lavoura do agricultor, pela invasão do gado do fazendeiro.
A empresa J. M. D. Colpo & Cia. Ltda, de Porto Alegre (RS), não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse que a contratação de um assistente financeiro demitido dois meses depois se deu a título de experiência, e não por prazo indeterminado.
