A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um motorista que foi preso por apresentar carteira de habilitação falsa em blitz policial. O réu não fizera qualquer curso, prova ou teste, recebera a CNH na porta do trabalho
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por policiais civis, também dirigentes sindicais, contra órgão de comunicação cuja nota jornalística expôs o grupo em situação desagradável durante voo…
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou agravo de instrumento interposto por um comerciante de Braço do Norte, que objetivava compelir um casal de administradores de empresa
Um córrego que cruza algumas propriedades, no interior do município de Sombrio, foi personagem central de demanda judicial cuja solução coube à 5ª Câmara de Direito Civil do TJ.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ triplicou o valor de condenação imposta a uma instituição financeira por efetuar o desconto indevido de R$ 9,5 mil na aposentadoria de um senhor, parcelado em 59 prestações.
