Com os louros de ser o magistrado que aproximou a Suprema Corte do povo brasileiro, Joaquim Barbosa foi eleito ontem o próximo presidente do STF.
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Com os louros de ser o magistrado que aproximou a Suprema Corte do povo brasileiro, Joaquim Barbosa foi eleito ontem o próximo presidente do STF.
A União terá que pagar indenização por danos morais e materiais à família de mulher atropelada e morta por soldado da Marinha em 2005. O fuzileiro dirigia uma viatura militar Kombi e estava na contramão de uma rua em Foz do Iguaçu (PR).
Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por ser pai de uma criança brasileira.
O alto risco de dano ao meio ambiente leva Judiciário a suspender licenciamento do IAP e responsabilizar o Ibama pelos estudos de impacto ambiental em construção de porto
O juízo de primeiro grau, ao analisar o caso, negou provimento ao pedido, declarando a ilegitimidade passiva do DF, excluindo-o da lide e condenando os dois servidores ao pagamento de honorários fixados em R$ 5 mil.
Após fiscalizar a propriedade, o ICMBio embargou a lavoura e autuou o proprietário, que ajuizou ação na Justiça Federal de Passo Fundo pedindo a anulação da penalidade.
A ação na primeira instância só foi iniciada em 2007 e, por conta disso, o juízo de primeiro grau entendeu que o direito de pedir a indenização já estava prescrito. O TRF2 confirmou a decisão.
A 4.ª Turma do TRF/ 1.ª Região condenou servidor do INSS e idoso por concessão fraudulenta de aposentadoria, com base em dados falsos sobre a contagem do tempo de serviço, cuja falsidade foi proposta pelo servidor e acatada pelo beneficiário.
Por unanimidade, a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recursos propostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e por ex-ministro de Estado contra sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito.
