O trabalho infantil, mais do que nunca, tem sido alvo constante de debates e discussões, não apenas porque a sociedade, em geral, o desaprova, mas também e principalmente por ser cruel com as crianças
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O trabalho infantil, mais do que nunca, tem sido alvo constante de debates e discussões, não apenas porque a sociedade, em geral, o desaprova, mas também e principalmente por ser cruel com as crianças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma médica de São Paulo que emitiu atestado de saúde em favor de si mesma, cometendo ato de improbidade administrativa.
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia
A palavra royalties tem origem inglesa e deriva de royal, que quer dizer “aquilo pertencente ou relativo ao soberano, monarca ou rei”. Para alguns historiadores, na Grécia antiga, os royalties eram utilizados como recompensas pagas por terceiros ao sobera
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
A Lojas Maia e o Banco Fibra devem pagar R$ 6.074,66 para C.A.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Os transtornos, indubitavelmente, ultrapassaram os limites da vida cotidiana, causando angústia e desgaste emocional, configuradores de dano moral.
A companhia aérea Delta Airlines deve pagar indenização de R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
Diante do resultado negativo do exame, ele entrou com uma ação negatória de paternidade na Justiça, mas teve seu pleito negado.
