Um pintor autônomo, que contribui ao INSS sobre um salário mínimo e cujo patrimônio se resume a duas motocicletas e um Gol – veículos com pelo menos 10 anos de uso -, reverteu no Tribunal de Justiça decisão de primeiro grau que lhe negara o benefício da j
Segundo Barbosa, ficou provado que Dirceu “aparece nas duas pontas do esquema”
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de primeira instância que obrigara o município de Itajaí a providenciar vaga em creche de tempo integral, preferencialmente perto da residência dos pais da criança.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, que condenou um advogado em um ano e quatro meses de reclusão por apropriar-se de R$ 6 mil de um cliente.
