A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por suposto erro médico que lhe teria causado cegueira.
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por suposto erro médico que lhe teria causado cegueira.
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza.
O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade.
Para a empresa, o prosseguimento da decisão da turma recursal “levará à execução do que nela foi decidida, com a constrição judicial de bens, que recairá sobre dinheiro, cuja liberação à parte contrária poderá ser irreversível”.
A consumidora apresentou contestação, assegurando estar em dia com as obrigações a que se submeteu, juntando, aos autos, os comprovantes de pagamento
A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à PF sem autorização judicial.
Os latidos atingiram níveis de pressão sonora superiores ao permitido em lei, devendo o cachorro ser retirado das dependências da residência do agravante
Tucano Barros Munhoz é acusado de desviar R$ 3,5 milhões por meio de uma empresa fantasma quando era prefeito de Itapira
O rombo começou a ser descoberto pela Receita Federal em 2007, ao examinar, por amostragem, as contas de seis partidos políticos.
