Tenho para mim, sempre com apoio em juízo de sumária cognição, que os dados informativos (prestados pelo CNJ) não autorizam o acolhimento da pretendia suspensão cautelar
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Tenho para mim, sempre com apoio em juízo de sumária cognição, que os dados informativos (prestados pelo CNJ) não autorizam o acolhimento da pretendia suspensão cautelar
A medida cumpre a Resolução Nº 37 do CNJ, que instituiu o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
Acresça-se a isso a gravidade do caso, diante do diagnóstico de Neoplasia Maligna de Ovário
Esgotamento pós-traumático, síndrome de burn out, dentre outras, são doenças surgidas a partir do sofrimento psicológico intenso, situação essa que pode se caracterizar …
A decisão que condenou a rede de lanchonetes foi da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. No processo, foi constatado em depoimentos que quem trabalhava à noite na loja da Barra …
Essa decisão da 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou parcialmente (apenas para aumentar o valor da indenização) a sentença do Juízo da 10.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que julgou procedente o pedido formulado..
Essa decisão da 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte (para reduzir o valor da indenização e reformar de ofício a sentença relativamente à correção monetária e aos juros de mora)..
“No caso, a apelante se limita a alegar que o cancelamento do voo se deu em virtude do mau tempo.”
Afirmações atribuídas a Valério não podem ser usadas como prova, mas servem para fortalecer conclusão ao redigir voto
