Alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos.
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Alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos.
O biólogo Thomas Hesterberg, doutor em toxicologia, falando em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) na audiência pública sobre o amianto, afirmou que não há dados que garantam que os substitutos usualmente apontados no Brasi
Confederação questiona mudanças na lei de lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal não adota qualquer procedimento relacionado à cobrança para incineração de processos físicos cujos autos tenham sido digitalizados
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. em que a instituição alegava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais.
Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado que encontrava-se adoentado.
O acordo foi firmado em 2000 na 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Segundo informaram clubes e jogadores, a circunstância que levou o Clube dos 13, a CBF, as federações estaduais de futebol e os sindicatos de atletas profissionais …
O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao empregado em até 48 horas após a contratação, com as devidas anotações.
