Martins conclamou os membros do Judiciário a definirem uma agenda positiva de enfrentamento a essas ações.
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Martins conclamou os membros do Judiciário a definirem uma agenda positiva de enfrentamento a essas ações.
Inspeção no TJ baiano identificou que Fátima Mendonça ocupa dois cargos distintos, no tribunal e no Executivo
As empresas General Motors do Brasil Ltda. e Krautop Veículos e Peças Ltda. devem pagar indenização de R$ 58.550,84 ao taxista G.D.C., que teve carro danificado após instalação de gás natural veicular (GNV).
A empresa Brasil Telecom S/A deve pagar indenização de R$ 6 mil por inserir ilegalmente o nome do agricultor I.C.O. em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O Hotel Monte Belo, em Canindé, deve pagar multa de dez salários mínimos por permitir a entrada de garota de 15 anos desacompanhada dos responsáveis. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (22) julgou improcedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei Municipal nº 4.471/11 do município de Suzano.
“Me dá essa sacola aí”, disse o agente de segurança de um supermercado em Bauru para N.A.R. e sua família, após serem surpreendidos com o disparo do alarme do estabelecimento.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), condenou, na última semana, a União a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma professora de Bagé (RS) que engravidou 12 meses após ter feito laqueadura tubária no Hospital Militar
O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado, nesta semana, a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal
