O juiz Ibanez Monteiro da Silva, 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento da alimentação especial – fórmula de aminoácido
Uma condenação imposta, em primeiro grau, sobre agentes públicos de Caicó/RN foi mantida, em parte, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgou o recurso dos três envolvidos no que foi considerado como Ato de Improbidade administrativa.
juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu a obrigação do Município de Natal realizar e/ou custear a cirurgia de Artroplastia total de quadril com superfícies de cerâmica, sob pena de execução específica
Ao cruzar o portão do Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), Galvão ajoelhou-se na calçada e fez uma oração.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um recurso, movido pelo Estado
O caminho para o Brasil é a educação. Os acidentes ocorrem quando falha a prevenção por falta de educação para o trabalho”, afirmou o presidente do TST e CSJT, ministro João Oreste Dalazen.
“o CNJ detém competência para rever, de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa, os processos disciplinares, tal como disposto na PEC”.
O bancário foi afastado do trabalho em outubro de 2002 e aposentado por invalidez em maio de 2005, após apresentar transtorno afetivo bipolar, desencadeado no tempo em que houve a transferência das atividades do Banco Bamerindus para o HSBC.
