O colega do mecânico, envolvido na agressão sexual, fez acordo judicial com a empresa.
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O colega do mecânico, envolvido na agressão sexual, fez acordo judicial com a empresa.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elevou o valor da multa diária de R$ 500 para R$ 5 mil à empresa Google Brasil Internet Ltda., até que a mesma cumpra ordem para retirar os vídeos postados no YouTube do candidato…
Segundo o voto do relator, a gravação ambiente submete-se à regra da inviolabilidade dos dados, sendo que o afastamento da proteção não pressupõe gravações escondidas ou dissimuladas por um dos interlocutores
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pelo município de Brejo dos Santos, em desfavor de Elayne Maria Leal. Em primeiro grau, ela entrou com uma Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela…
