Na separação total de bens os bens adquiridos antes ou durante o casamento não se comunicam entre os cônjuges.
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Na separação total de bens os bens adquiridos antes ou durante o casamento não se comunicam entre os cônjuges.
A revista cita a relação do BMG com a Caixa Econômica Federal e o PT, que recebeu R$ 2,4 milhões
Propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados
A partir desta segunda-feira (20/08), o peticionamento eletrônico passará a ser obrigatório nas Varas de Família e de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua.
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que determinou ao Poder Público em Paulínia o fornecimento de medicamentos a uma moradora do município sem condições financeiras para adquiri-los.
O PT questiona a cartilha para crianças sobre o mensalão que foi colocada no site do Ministério Público Federal.
Falta de nitidez em imagens registradas por câmeras de segurança não permite identificação dos autores do crime. É o que diz a sentença proferida pelo juiz Djalma Rubens Lofrano Filho, da 7ª Vara Criminal da Capital
A 23ª Vara Criminal Central da Capital absolveu acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai. De acordo com a denúncia, a vítima, ao desembarcar no Terminal Rodoviário da Barra Funda, dirigia…
A Melo Borges argumentou que R. não provou que os óculos vendidos por ela eram os mesmos que a Varilux declarou não pertencerem à marca. Acrescentou, ainda, que não cometeu atitude negligente ou imprudente.
