Alegou que a Construtora negociou o mesmo imóvel com outra pessoa
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Alegou que a Construtora negociou o mesmo imóvel com outra pessoa
Neste contexto, presente o nexo causal e a conduta omissiva da ré
Jurisprudência na esfera eleitoral favorece acusados por crimes pelos quais não podem mais ser punidos
Conforme consta nos autos, os servidores José Utan Silva Bandeira, Clailton Pereira Dias, José Antônio Pereira Dias e Valteir de Meneses ingressaram com um Mandado de Segurança contra o Município de São José de Piranhas,…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba proveu, por unanimidade, recurso interposto pelo estudante Fábio Júnior Tomaz dos Santos, garantindo-lhe o direito de ingresso no curso de Direito na Universidade Estadual da Paraíba
O relator argumentou, ao justificar seu voto, que a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como o entendimento do Ministério Público, federal e estadual, apontam que a Lei Municipal nº 1.589/2002
Uma instituição de ensino de Porto Alegre deverá indenizar um professor em R$ 25 mil por tê-lo dispensado mesmo após saber que ele tem câncer. O trabalhador prestava serviços à reclamada há aproximadamente 30 anos e foi despedido
pedido administrativo foi apresentado antes da entrada em vigor da Lei Complementar 118
Em acórdão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o juiz convocado Donizete Vieira da Silva entendeu que os “créditos contra massa falida são julgados nesta Justiça até a liquidação da sentença.”
