“A lavanderia foi pensada por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino”, acusa o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal
“A lavanderia foi pensada por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino”, acusa o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso interposto contra decisão liminar que negou isenção, por doença vascular cerebral, de pagamento do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
O relator do caso, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, confirmou a sentença do primeiro grau, reforçando o §1 do art. 207 da CR/88, acrescentado pela EC n.º 11/96, que diz “É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas e