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Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja

A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de uma grande rede de lojas contra sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil, devidamente corrigidos, por danos morais a um cliente cujo nome fora inserido no rol dos maus pagadores

Reitores que pagam salários de grevistas devem responder por improbidade, diz AGU

Os servidores em greve permanecem recebendo os salários normalmente, mesmo sem trabalhar.

Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve decisão proferida na 1ª Vara da comarca de Ituporanga, que julgou improcedente a ação de indenização por dano moral ajuizada por candidata à Prefeitura contra um jornal local.

Telefônica arca com danos morais por mudança de plano sem aviso a cliente

A firma – uma empresa com vasta clientela – gastava, por mês, de R$ 300 a R$ 400 e, de repente, houve aumento de R$ 200 nas contas seguintes.