Ele destacou a necessidade, por parte da operadora, de fazer uma análise aprofundada do débito, antes de lançar o cadastro de clientes nos órgãos de proteção ao crédito.
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Ele destacou a necessidade, por parte da operadora, de fazer uma análise aprofundada do débito, antes de lançar o cadastro de clientes nos órgãos de proteção ao crédito.
O autor informou que nos autos que no dia 27 de agosto de 2007, por volta das 08h30, se encontrava em sua residência quando chegaram dois policias militares em duas motocicletas.
A sentença avaliou se a professora tinha ou não o direito ao pagamento dos valores que deveriam ter sido acrescidos a seus vencimentos, em razão de gratificação por serviço extraordinário de exercício de sala de aula.
A autora alegou, ao ingressar com o processo, que a ineficiência do sistema que visa conter as águas das chuvas no local – estes de responsabilidade do município e da empresa
A determinação do magistrado se deu em resposta a Ação Cautelar impetrada pela família,que acusou a empresa de danificar a casa em que viviam, no bairro Cidade Alta, em Natal, desde que as obras de um empreendimento foram iniciadas, em setembro de 2011.
A autora afirmou que o procedimento errôneo acarretou a queima de diversos aparelhos domésticos. Ela pediu a reposição de danos materiais, o que foi concedido pelo magistrado.
