O prefeito do município de Carmolândia (TO), João Holanda Leite, continuará afastado do cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, não atendeu ao pedido do prefeito para suspender a decisão que determinou seu afast
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia o desconto dos dias parados da remuneração de servidores grevistas. Para o ministro, a liminar causava lesão à ordem pública.
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de considerar que o salário-maternidade e o pagamento de férias gozadas são verbas de caráter remuneratório e não indenizatório, por isso a contribuição previdenciária deve incidir sobre elas.
A Segunda Seção do STJ, composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas, deve retomar o julgamento de embargos de declaração que pode decidir, em situações de ações envolvendo seguro habitacional, se os casos em que as apólices são públicas
Assim, foram suspensos os efeitos de decisão do juiz do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) Tourinho Neto, que estendeu a Cachoeira o habeas corpus concedido a um dos corréus investigados.
Alvará determinou soltura em 5 de dezembro de 2011, mas Rosemário só foi solto na última quarta-feira
Decisão inédita no Juizado Especial Federal garante correção de R$180 e atrasados de R$553
O valor é maior do que o recebido por desembargadores.
As requerentes constituíram união estável e buscavam a proclamação judicial de que os gêmeos são filhos de ambas.
