Com a decisão, fica determinado, ainda, o “bloqueio das quantias eventualmente existentes em contas cadastradas em nome da falida”, e bloqueada a transferência de veículo automotores em seu nome.
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Com a decisão, fica determinado, ainda, o “bloqueio das quantias eventualmente existentes em contas cadastradas em nome da falida”, e bloqueada a transferência de veículo automotores em seu nome.
Cabe ao Ministério Público levar em conta a situação de cada um dos beneficiários no processo
Terminou às 20h dessa terça-feira, 10/7, o julgamento de R.P.M., acusado de perseguir, atropelar e matar um homem por motivo de vingança. Ele foi condenado a doze anos de reclusão que deverão ser cumpridos em regime inicial fechado. Cabe recurso.
A decisão ressaltou assim que a maçonaria não se caracteriza como religião, mas sim como uma entidade filosófica, não aberta ao público em geral e que não impõe opiniões e crenças aos seus membros.
