A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação Rota Expressa S/A a pagar R$ 15 mil à D.P.S.S., que sofreu acidente envolvendo ônibus da empresa.
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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Auto Viação Rota Expressa S/A a pagar R$ 15 mil à D.P.S.S., que sofreu acidente envolvendo ônibus da empresa.
O caso aconteceu na vara criminal de Santo Amaro da Purificação.
Uma delas doará óvulo e, após fertilização, embrião será gestado pela outra.
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4796, ministro Gilmar Mendes, apreciará definitivamente a validade dos dispositivos da Constituição paranaense e da Lei Orgânica do Ministério Público daquele estado.
A Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) contra decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou à União que deixasse de divulgar os rendimentos dos servidores
A decisão contestada na Reclamação foi tomada pelo TJ-AL em mandado de segurança (MS) impetrado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, suspendeu a realização de concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal até que a União reserve vagas para deficientes f
A decisão da câmara, porém, manteve as atividades e determinou providências à empresa, bem como a nomeação, pelo juízo da origem, de um perito para acompanhar a execução das medidas, sob pena de suspensão da liminar ora mantida.
O desembargador Jânio Machado, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por servidor aposentado da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), recentemente convocado para retornar ao trabalho após
