Carlos Azambuja ajuizou ação de embargos à execução fiscal proposta pelo Município de Bagé, mas o pedido foi julgado improcedente no 1º Grau.
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Carlos Azambuja ajuizou ação de embargos à execução fiscal proposta pelo Município de Bagé, mas o pedido foi julgado improcedente no 1º Grau.
O magistrado de 1.º grau entendeu que não haviam sido preenchidos os requisitos legais necessários à aquisição dos imóveis por usucapião
A Globo Comunicação Participação S/A foi condenada a indenizar surfista, modelo e ator em razão da alteração unilateral do resultado de uma promoção elaborada pela empresa para definir os participantes de um quadro do programa Globo Esporte.
A juíza do Juizado Especial Cível da zona Sul, Flávia Sousa Dantas Pinto, condenou um fotógrafo a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que o contratou para realizar os serviços de fotografia do casamento dela.
