Consta dos autos que S.L.C. arrematou uma moto Honda/CG em leilão realizado pelo Palácio dos Leilões para o Estado de Minas Gerais.
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Consta dos autos que S.L.C. arrematou uma moto Honda/CG em leilão realizado pelo Palácio dos Leilões para o Estado de Minas Gerais.
Num dos convênios, financiado por emenda de R$ 1,5 milhão do ex-deputado Fernando Nascimento (PT-PE
O Banco Santander Brasil S.A. terá que indenizar a bibliotecária D.A.G.A. por danos morais, em R$ 8.086, por ter sido assaltada dentro de uma agência no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Na verdade foi uma falha muito grande da minha parte, eu tirei um direito da minha filha
O Ibama alega, entre outros argumentos, que para a emissão do DOF “exige-se a regularidade ambiental da entidade solicitante, inclusive, o cumprimento de obrigações pecuniárias ambientais”.
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a necessidade de registro no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG) de uma empresa que promove transações financeiras conhecidas por factoring.
O projeto foi sugerido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que teve por objetivo evitar que as principais decisões – como decretar prisão, transferência de preso ou inclusão em regime disciplinar diferenciado
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou a legitimidade do Ministério Público Federal para ajuizar ação em defesa de candidatos inscritos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso proposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeiro grau que a condenou ao pagamento de indenização, por danos materiais, decorrente de indevido leilão de joias.
